Estudos de
Concessão dos serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos de
Rondonópolis
Produtos Técnicos
A estruturação do estudo de concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Rondonópolis/MT foi desenvolvida a partir de um conjunto de produtos de modelagem técnica destinados a avaliar a situação atual dos serviços, identificar desafios estruturais e propor soluções sustentáveis para o longo prazo.
Embora o município apresente atualmente um sistema operacional funcional, foram identificadas limitações relacionadas à necessidade de investimentos em infraestrutura, ampliação da capacidade operacional, adequação ambiental e atendimento às exigências legais estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e pelo Novo Marco Legal do Saneamento.
Nesse contexto, a concessão administrativa surge como alternativa para viabilizar investimentos, ampliar a eficiência dos serviços e garantir sustentabilidade operacional e financeira ao sistema municipal.
Modelagem Jurídica
A Modelagem Jurídica estabelece o arcabouço legal e institucional da concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Rondonópolis/MT.
O estudo analisa os marcos legais federais, estaduais e municipais aplicáveis e justifica a adoção do modelo de concessão administrativa no âmbito de parceria público-privada.
O produto define o objeto do contrato, os serviços abrangidos, a estrutura de remuneração da concessionária e os mecanismos de reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro.
Também são apresentados a matriz de riscos, as garantias contratuais, os instrumentos de governança e fiscalização, além dos mecanismos de solução de conflitos e regras para extinção e reversão dos bens ao poder concedente.
Modelagem Técnico-Operacional
A Modelagem Técnico-Operacional apresenta o diagnóstico completo do sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Rondonópolis/MT, contemplando aspectos territoriais, socioeconômicos, institucionais e legais.
O documento avalia a geração e tipologia dos resíduos, as infraestruturas existentes, os serviços atualmente prestados e suas principais deficiências.
Com base nas projeções populacionais e de geração de resíduos, são definidos os cenários de referência e realizado o dimensionamento dos serviços, incluindo coleta, transporte, varrição, roçada, unidades de triagem, ecopontos e disposição final.
O estudo também estabelece o modelo operacional proposto e os indicadores de desempenho para a futura concessão.
Modelagem Econômico-Financeira
A Modelagem Econômico-Financeira avalia a viabilidade econômica da concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Rondonópolis/MT.
O estudo estabelece as premissas macroeconômicas, operacionais, fiscais e tributárias do projeto, além de definir a estrutura de investimentos (CAPEX) e das despesas operacionais (OPEX) para cada serviço previsto.
A partir dessas informações, são projetadas as receitas da concessão e elaborado o fluxo de caixa do empreendimento, aplicando indicadores como VPL, TIR, WACC e análise de sensibilidade.
O produto também analisa a compatibilidade do projeto com os limites da Receita Corrente Líquida municipal e apresenta os mecanismos de garantia e mitigação de riscos financeiros.